CMA aprova alterações nas instruções para contas de investimento para fortalecer o acesso de investidores estrangeiros e aumentar a eficiência do mercado

A Autoridade do Mercado de Capitais (CMA) da Arábia Saudita aprovou um conjunto de alterações ao quadro regulamentar que rege os procedimentos para a abertura e operação de contas de investimento. Essas mudanças visam facilitar o acesso a uma base mais ampla de investidores estrangeiros e se alinhar com os desenvolvimentos regulatórios e tecnológicos do Reino.

As alterações fazem parte dos esforços contínuos da CMA para melhorar o ambiente de investimento e expandir a base de investidores no mercado de capitais saudita.

Foram desenvolvidos os requisitos para a abertura de uma conta de investimento para investidores estrangeiros individuais residentes em um dos países do CCG. Além disso, o escopo dos títulos em que eles podem investir diretamente agora inclui as ações de empresas listadas no Mercado Principal Saudita (TASI).

Antes dessas facilidades, o acesso deles estava limitado ao mercado de instrumentos de dívida, ao Mercado Paralelo (Nomu), aos fundos de investimento e ao mercado de derivativos. Além disso, a negociação no mercado principal era anteriormente restrita à condição de beneficiário final sob um contrato de swap com uma Instituição do Mercado de Capitais ou como cliente de uma Instituição do Mercado de Capitais que tomava decisões de investimento em seu nome.

Além disso, as emendas aprovadas permitem que investidores estrangeiros individuais que anteriormente residiam no Reino ou em países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) continuem operando suas contas de investimento e investindo em ações listadas no mercado principal, mesmo após o término de sua residência e retorno ao país de origem — desde que tenham aberto previamente uma conta de investimento no Reino.

Abdulaziz Almojel, vice-diretor de Estratégia, Pesquisa e Relações Internacionais da CMA, comentou: “Essas melhorias fazem parte dos esforços contínuos da Autoridade para criar um ambiente de investimento transparente e acessível tanto para participantes locais quanto internacionais. Ao facilitar os procedimentos de conta e ampliar a elegibilidade dos investidores, estamos fortalecendo as bases do mercado de capitais saudita e reforçando nosso papel como regulador visionário que apoia o desenvolvimento econômico nacional.”

O investimento estrangeiro no mercado de capitais saudita atingiu SAR 423 bilhões no final de 2024, alta de 5,5% em relação a 2023 e de 103% desde 2020.

O Reino ficou em 7º lugar globalmente em receitas de IPO (US$ 4,3 bilhões) e em 9º em número de listagens (44 em 2024). O investimento estrangeiro líquido atingiu SAR 218 bilhões (+10% em relação ao ano anterior), enquanto os ativos sob gestão ultrapassaram SAR 1 trilhão.

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