Decreto Real estabelece o Centro Financeiro Internacional de Omã

Sua Majestade, o Sultão Haitham bin Tarik, que Deus o proteja e preserve, emitiu um Decreto Real estabelecendo o Centro Financeiro Internacional de Omã (IFC Omã) e promulgando sua própria lei específica.

A criação do Centro Financeiro Internacional de Omã está alinhada com as diretrizes estratégicas do Sultanato de Omã, que visam diversificar a economia nacional, fortalecer a posição de Omã como um centro global de serviços financeiros, atrair capital e apoiar a inovação. A criação do Centro também reflete o compromisso de Omã de construir um ecossistema confiável e eficaz para fornecer serviços financeiros avançados que atendam às necessidades dos investidores e instituições globais.

Nos termos da Lei do Centro Financeiro Internacional de Omã, emitida pelo Decreto Real n.º (8/2026), o Centro terá independência administrativa, financeira e legislativa. Desenvolverá um quadro regulamentar, jurídico e judicial alinhado às normas internacionais e baseado no direito consuetudinário inglês.

A governança do Centro será supervisionada pelo Conselho do IFC Omã, a ser nomeado por Sua Majestade o Sultão, que terá poderes para supervisionar o Centro no cumprimento de seus objetivos. Além disso, três entidades independentes atuarão de acordo com as disposições da lei: a Autoridade do Centro Financeiro Internacional de Omã, o Regulador do Centro Financeiro Internacional de Omã e a Autoridade de Resolução de Litígios do Centro Financeiro Internacional de Omã, cada uma exercendo seu respectivo mandato de forma independente.

O Centro terá sua sede em Madinat Al Irfan, com possibilidade de expansão para outras localidades, conforme previsto em lei. O objetivo é atrair investimentos ligados a atividades financeiras e setores de apoio por meio de um pacote de incentivos e isenções fiscais por um período de até 50 anos.

Na próxima fase, o Centro se concentrará no desenvolvimento dos marcos legislativos e regulatórios, no engajamento das partes interessadas relevantes, na busca por empresas e especialistas jurídicos, como também no estabelecimento das estruturas operacionais necessárias para lançar as atividades do Centro e iniciar suas operações plenas ainda neste ano.

Declaração de Sua Excelência Abdulsalam Mohammed Al Murshidi, presidente da Autoridade de Investimento de Omã.

O estabelecimento do Centro Financeiro Internacional de Omã representa os esforços contínuos para alcançar a estabilidade financeira e a diversificação econômica. Reflete o empenho de Sua Majestade, o Sultão Haitham bin Tarik, em criar um ambiente de investimento atraente que fortaleça a posição do Sultanato de Omã como um centro financeiro de destaque, caracterizado pela estabilidade, integridade e eficiência. O Centro contará com uma infraestrutura inovadora e avançada de serviços financeiros e oferecerá um ambiente seguro e transparente para instituições financeiras e investidores. A aspiração é que o Centro se torne um destino estratégico e uma fonte de influxo de capitais, contribuindo para a realização da visão de Omã de fortalecer o conceito de diplomacia econômica e estimular a diversificação econômica.

Declaração de Sua Excelência Mahmood Abdullah AlAweini, presidente do Comitê Executivo do IFC Omã.

Após as conquistas significativas no setor financeiro e a melhoria tangível na classificação de crédito do Sultanato de Omã, o estabelecimento do Centro Financeiro Internacional de Omã surge como uma continuação dos esforços contínuos no desenvolvimento do setor financeiro e contribui para o alcance dos objetivos da Visão Omã 2040 por meio da diversificação econômica, da atração de investimentos e do fortalecimento de parcerias globais.

O IFC Omã reúne um conjunto convincente de vantagens competitivas que reforçam seu papel como um destino privilegiado para empresas e investidores, oferecendo custos competitivos, alta capacidade de resposta e agilidade regulatória para o estabelecimento de negócios, além de serviços confiáveis que permitem o acesso aos mercados globais.

Juntamente com nossos parceiros estratégicos, pretendemos trabalhar para transformar essa visão ambiciosa em realidade e olhar com confiança para o futuro brilhante que aguarda o IFC Omã.

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