A DCO conclui a 5ª Assembleia Geral com a adoção da Declaração do Kuwait sobre IA Responsável para a Prosperidade Digital Global

A Organização de Cooperação Digital (DCO) concluiu sua quinta Assembleia Geral, com os Estados-membros adotando a Declaração do Kuwait sobre IA Responsável para a Prosperidade Digital Global e concordando com ações para promover uma transformação digital inclusiva, confiável e escalável na era da IA.

Convocada nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026 sob a presidência do Estado do Kuwait, a Assembleia Geral reuniu ministros e representantes dos Estados-membros, juntamente com observadores, parceiros e países convidados, para analisar o progresso em relação à Agenda de 4 Anos da DCO (2025-2028), tomar decisões conjuntas sobre iniciativas multilaterais e traduzir a ambição comum em matéria de IA em resultados concretos.

Os ministros e representantes reafirmaram seu compromisso com uma transformação digital inclusiva, resiliente e sustentável. A Declaração reconhece o potencial da IA para impulsionar a produtividade, a competitividade e a prestação de serviços públicos, ao mesmo tempo em que enfatiza a necessidade de uma governança ética para lidar com os riscos relacionados à desigualdade, preconceito, privacidade e segurança, e reafirma a missão da DCO de possibilitar a prosperidade digital para todos em sua Agenda de 4 Anos.

Os Estados-membros aprovaram quadros políticos e de execução para acelerar o crescimento digital confiável, incluindo o Acordo Modelo de Economia Digital e instrumentos que permitem fluxos transfronteiriços de dados confiáveis. Os Estados-membros observaram o progresso em iniciativas emblemáticas que abrangem a medição da economia digital, a soberania dos dados, a regulamentação das startups, as soluções governamentais digitais, a facilitação do investimento, a IA ética, a preparação para a IA, as MPMEs lideradas por mulheres, as competências digitais, a segurança on-line e a cooperação em matéria de resíduos eletrônicos, sublinhando a ênfase em resultados mensuráveis e impacto escalável.

Durante a Assembleia, foi anunciado que o Reino da Arábia Saudita assumirá a Presidência do Conselho da DCO para 2027, juntamente com a formação do Comitê Executivo, presidido pelo Reino da Arábia Saudita e composto pela República do Gana, República de Ruanda, República do Djibuti, República Islâmica do Paquistão, Estado do Kuwait e Reino de Marrocos.

Os Estados-membros concordaram em continuar a desenvolver o Navegador da Economia Digital como uma plataforma de inteligência econômica que apoia a reforma de políticas, a priorização de investimentos e a cooperação transfronteiriça.

Os Estados-membros aprovaram ações para fortalecer bases digitais confiáveis, incluindo progressos na integridade do conteúdo on-line e o lançamento da Campanha DCO para Combater a Desinformação On-line, ao mesmo tempo em que avançaram no apoio a startups, investimentos e preparação para IA por meio do ecossistema STRIDE, da iniciativa Digital FDI, da preparação para IA, de ferramentas de governança ética e da iniciativa WE-Elevate.

Reafirmaram os compromissos com o desenvolvimento de competências, a segurança on-line e a sustentabilidade, aprovando a próxima fase da Iniciativa Skills Universe, renovando os esforços para proteger as crianças e os jovens on-line, promovendo a cooperação na gestão de resíduos eletrônicos e reforçando o alcance global e as parcerias multilaterais, incluindo parcerias em todo o sistema das Nações Unidas e outras organizações multilaterais, e aprofundando a cooperação Sul-Sul e triangular.

A Assembleia Geral confirmou a transferência da presidência do Conselho da DCO do Estado do Kuwait para a República Islâmica do Paquistão para 2026 e anunciou que a próxima Assembleia Geral será realizada no Paquistão em 2027.

Sua Excelência Omar Saud Al-Omar, ministro de Estado para Assuntos de Comunicação e Tecnologia da Informação e ministro Interino da Informação e Cultura do Estado do Kuwait, afirmou: “Sob a Presidência do Kuwait, a cooperação digital avançou de forma decisiva do diálogo para a entrega. Avançamos na governança responsável da IA, fortalecemos a confiança institucional e viabilizamos um crescimento digital concreto, que já está gerando resultados mensuráveis em nossos Estados-membros.”

Sra. Deemah AlYahya, secretária-geral da Organização de Cooperação Digital (DCO), afirmou: “A partir do Kuwait, os Estados-membros da DCO fizeram uma escolha decisiva sobre o futuro do nosso mundo digital. Optamos pela cooperação em vez da fragmentação, pela responsabilidade em vez da hesitação e pela confiança em vez do medo. Ao iniciar negociações rumo a um Tratado sobre IA, ao avançar no comércio digital confiável por meio do Acordo Modelo de Economia Digital e ao nos posicionarmos juntos contra a desinformação on-line, estamos demonstrando que a inovação deve ser governada com legitimidade e propósito. Por meio da DCO, estamos construindo um futuro digital em que a tecnologia serve às pessoas, fortalece as economias e promove prosperidade digital para todos.”

Sua Excelência, Sra. Shaza Fatima Khawaja, ministra Federal de TI e Telecomunicações da República Islâmica do Paquistão, afirmou: “O Paquistão sente-se honrado em assumir a Presidência do Conselho da DCO em um momento decisivo para a economia digital global. Esperamos trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros para avançar na IA responsável, fortalecer a cooperação digital transfronteiriça e garantir que a transformação digital gere benefícios concretos para todos.”

À margem da Assembleia, a DCO assinou três Memorandos de Entendimento com a Câmara de Comércio Internacional (ICC), a Edraak – Fundação Rainha Rania e o TikTok, além de uma Carta de Compromisso com o Arab News.

Os Estados‑membros decidiram fazer de 2026 um ano de consolidação e aceleração, avançando com a IA responsável juntamente com bases digitais confiáveis, cooperação digital transfronteiriça, desenvolvimento inclusivo de competências e crescimento digital sustentável.

Realizado à margem da Assembleia Geral, o Fórum Internacional de Cooperação Digital (IDCF) reuniu formuladores de políticas, líderes empresariais e especialistas em sessões focadas em avançar a cooperação prática em questões prioritárias que moldam a economia digital, incluindo IA e tecnologias emergentes.

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