Arábia Saudita publica diretrizes sobre instrumentos de dívida ecológicos, sociais e sustentáveis para apoiar investimentos em ESG e se alinhar aos padrões internacionais

A Autoridade do Mercado de Capitais (CMA) da Arábia Saudita publicou Diretrizes para Emissão de Instrumentos de Dívida Ecológicos, Sociais, Sustentáveis e Associados à Sustentabilidade, definindo um marco estratégico na jornada do país para formar um mercado de capitais diversificado e integrado a nível mundial conforme a Visão 2030.

Em vigor a partir de 27 de maio de 2025, as Diretrizes oferecem aos emissores uma estrutura alinhada aos padrões internacionais. Esta iniciativa é parte do Plano Estratégico da CMA de 2024–2026 e reflete o compromisso contínuo do país em promover a formação de capital alinhada aos critérios de ESG, aumentar a transparência e expandir os canais de financiamento nos setores público e privado.

Abdullah Al-Moqbel, Diretor do Departamento de Sustentabilidade da CMA, disse: “Esta estrutura apoia o crescimento do mercado de finanças sustentáveis ​​da Arábia Saudita. Ela permite que os emissores atendam às expectativas dos investidores ao redor do mundo, aumentem a confiança dos investidores e reforcem a posição do país como um centro regional de finanças sustentáveis, segundo seus objetivos de desenvolvimento mais amplos."

As diretrizes definem quatro categorias de instrumentos de dívida elegíveis: ecológicos, sociais, sustentáveis ​​e associados à sustentabilidade. Os emissores são obrigados a divulgar quaisquer áreas de não conformidade com as diretrizes em seus documentos de estrutura ou oferta. Este modelo permite que uma ampla gama de emissores, de empresas a bancos, acesse o mercado de financiamento sustentável.

As diretrizes exigem ainda revisões externas, relatórios contínuos e métricas de desempenho alinhadas aos principais indicadores de ESG para garantir a integridade e a comparabilidade das informações divulgadas.

Bader Alissa, Diretor do Departamento de Sukuk e Instrumentos de Dívida da CMA, disse: "Estas diretrizes foram publicadas para esclarecer os princípios e estruturas centrais para instrumentos de dívida ecológicos, social, sustentável e associados à sustentabilidade, permitindo que os emissores aloquem fundos para apoiar seus esforços de sustentabilidade e transformação de modo eficaz. Além disto, estas diretrizes visam apoiar as emissões de dívida local, enquanto aumentam a transparência e alinham os níveis de divulgação, ao promover a confiança dos investidores em tais instrumentos."

Os ativos mundiais de investimento sustentável chegaram a US$ 3,52 trilhões em 2024, quase o dobro desde 2020, enquanto a emissão de dívida ecológica superou US$ 580 bilhões em 2023. Na Arábia Saudita, 94 empresas cotadas em bolsa divulgaram relatórios de sustentabilidade em 2024 (contra 81 em 2023), sendo que 65% das principais empresas do índice TASI divulgaram métricas de sustentabilidade em termos de receita.

As diretrizes visam diversificar o financiamento de projetos ambientais e sociais de alto impacto, desde energia limpa e gestão de água até habitação acessível e infraestrutura inclusiva, apoiando compromissos de Infraestrutura Socialmente Responsável (SGI), zero emissão líquida e mudanças climáticas.

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